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Decreto reduz cobrança de ICMS para madeireiros

Os madeireiros do Sertão do Araripe poderão voltar a crescer na região. O governador do Estado, Eduardo Campos, assinou, ontem, um decreto reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da madeira cerrada na entrada de Pernambuco. Atualmente, a alíquota é cobrada sobre o valor médio de mercado do produto. Com a medida, que entra em vigor no próximo dia 1° de agosto, o imposto incidirá sobre o valor da nota, fazendo com que o preço da madeira seja reduzido.
Devido à alta carga tributária, os comerciantes da região estavam reclamando da concorrência com os fornecedores dos estados vizinhos. “A alta incidência do ICMS fez com que o preço do produto no Araripe fosse muito maior que o praticado no Piauí, estado vizinho. Essa distorção fiscal foi resolvida. Agora, o trabalhador pagará o tributo com base no valor da nota fiscal e poderá voltar a competir com outros estados”, afirmou o secretário executivo da Fazenda, Roberto Arraes.
A medida beneficiará os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. De acordo com o presidente da Associação dos Madeireiros do Araripe, Getúlio Magno de Sousa, a redução do imposto irá influenciar, inclusive, na geração de empregos. “Como havíamos perdido mercado, os trabalhadores precisaram demitir os funcionários. Na proporção que voltarmos a ganhar mercado, poderemos voltar a contratar. Nossa previsão é de que mil novos empregos sejam gerados”, contou.
Para o governador Eduardo Campos, a medida põe fim à guerra fiscal na região, porém, é preciso que a reforma tributária brasileira seja realizada. “Enquanto a reforma não é feita, nós precisamos usar da inteligência para melhorar a vida de alguns setores que são fortemente empregadores e que dialogam com pequenos e médios empreendedores”, enfatizou.